Autógrafo 027/2020
“Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Pau D’Alho de Plenário Vereador Noel Ortega”.
Autógrafo 022/2020
(Projeto de Leinº 018/2020) “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Autógrafo 017/2020
(Projeto de Leinº 016/2020) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Autógrafo 016/2020
(Projeto de Leinº 015/2020) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”
Autógrafo 015/2020
(Projeto de Leinº 014/2020) - “Substitui expressões contidas nas descrições das atribuições do Emprego Público Municipal de Psicólogo, dispostas no artigo 1º, da Lei nº 1.274, de 03 de abril de 2018 e dá outras providências”.
Autógrafo 014/2020
(Projeto de Leinº 013/2020) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Autógrafo 012/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e dá outras providências
Autógrafo 011/2020
(Projeto de Leinº 010/2020) - “Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo possa ceder mediante Termo de Cessão de Uso, imóvel público municipal, para os fins especificados e dá outras providências”.
Autógrafo 010/2020
(Projeto de Leinº 001/2020 - Poder Legislativo) - “Dispõe sobre a concessão e incorporação de abono salarial aos Empregados Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Autógrafo 009/2020
(Projeto de Leinº 009/2020) - “Dispõe sobre a concessão e incorporação de abono salarial a todos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Autógrafo 008/2020
(Projeto de Lei Complementarnº 001/2020) - “Dispõe sobre a criação de um emprego público efetivo de Farmacêutico e retifica referência de vencimentos do emprego público efetivo de Enfermeiro e dá outras providências”.
Autógrafo 007/2020
(Projeto de Leinº 007/2020) - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel nesse Município para funcionamento do Abrigo “Recanto do Vovô” e dá outras providências”.
Autógrafo 006/2020
(Projeto de Leinº 006/2020) - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel nesse Município para funcionamento do Abrigo “Recanto do Vovô” e dá outras providências.”
Autógrafo 005/2020
(Projeto de Leinº 005/2020) - “Dispõe sobre as normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto do município de São João do Pau D’Alho, e dá outras providências.”
Autógrafo 004/2020
(Projeto de Leinº 004/2020) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Autógrafo 003/2020
(Projeto de Leinº 003/2020) - “Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências”.
Autógrafo 002/2020
(Projeto de Leinº 002/2020) - “Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências”.
Autógrafo 001/2020
(Projeto de Leinº 001/2020) - “Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP”.
