...
 

Autógrafos - 2021

Autógrafo 019/2021

(Projeto de Lei nº 015/2021) - “Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista-SP, entidade sem fins lucrativos, para transferência de recursos, e dá outras providências”

Autógrafo 018/2021

(Projeto de LeiComplementar nº 001/2021 -   Poder Legislativo)“Autoriza   o   pagamento   de   décimo   terceiro   salário   e   terço   constitucional de férias a agentes políticos municipais”.

Autógrafo 017/2021

(Projeto de Leinº 002/2021 - Poder Legislativo)“Suprime  expressão  do  caputdo  artigo  1º  e  do  §  1º  do  artigo  3º  e  revoga  os  efeitos  dos  incisos,  do  parágrafo  único  e  do  caputdo artigo 2º da Lei nº 623/1993 e dá outras providências”.

Autógrafo 016/2021

(Projeto de Leinº 006/2021)“Dispõe  sobre  a  dispensa  de  ajuizamento  de  débitos  tributários  e  não  tributários,  de  pequeno  valor  de  competência  da  Fazenda  Pública Municipal e dá outras providências”.

Autógrafo 015/2021

(Projeto de Lei Complementarnº 001/2021)“Cria  o  Código  de  Parcelamento  de  Solo  Urbano e  dá  outras  providências”.

Autógrafo 014/2021

“Dá  nova  redação  ao  artigo  2º,  da  Lei  nº  1.055/2011,  de  25  de  outubro de 2011 e dá outras providências”

Autógrafo 013/2021

(Projeto de Lei nº 001/2021 - Poder Legislativo)“Proíbe  o  manuseio,  a  utilização,  a  queima,  a  soltura  de  fogos  de  artifício  e  quaisquer  artefatos  pirotécnicos,  que  causem  poluição  sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e  animais,  em  todo  Município  de  São  João  do  Pau  D’Alho  e  dá  outras providências”

Autógrafo 012/2021

(Projeto de Lei nº 013/2021) - “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”

Autógrafo 011/2021

(Projeto de Lei nº 012/2021) - “Dispõe    sobre    a    reestruturação    do    Conselho    Municipal    de    Acompanhamento  e  Controle  Social  do  Fundo  de  Manutenção  e Desenvolvimento   da   Educação   Básica   e   de   Valorização   dos   Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o  artigo  212-A  da  Constituição  Federal,  regulamentado  na  forma  da  Lei  Federal  nº  14.113,  de  25  de  dezembro  de  2020  e  dá  outras  providências”.

Autógrafo 010/2021

(Projeto de Lei nº 011/2021) - “Abre  no  orçamento  vigente  crédito  adicional  suplementar e  dá  outras providências”. 

Autógrafo 009/2021

(Projeto de Lei nº 010/2021) - “Dá  nova  redação  ao  artigo  2º,  da  Lei  nº  1.165/2014,  de  29  de  outubro de 2014, acresce inciso e dá outras providências”.

Autógrafo 008/2021

(Projeto de Lei nº 009/2021) - “Dá  nova  redação  ao  artigo  5º,  da  Lei  nº  1.323/2020,  de  04  de  fevereiro de 2020, e dá outras providências”

Autógrafo 007/2021

(Projeto de Lei nº 008/2021) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”

Autógrafo 006/2021

(Projeto de Lei nº 007/2021) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”

Autógrafo 005/2021

(Projeto de Lei nº 005/2021) - “Dispõe sobre Cessão Uso de Bem Público para os fins que específica e dá outras providências”.

Autógrafo 004/2021

(Projeto de Lei nº 004/2021) - “Dispõe   sobre   autorização   para   que   o   Poder   Executivo   ceda,   mediante  Termo  de  Cessão  de  Uso,  parte  de  Imóvel  Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências”.

Autógrafo 003/2021

(Projeto de Lei nº 003/2021) - “Dispõe   sobre   autorização   para   que   o   Poder   Executivo   ceda   mediante  Termo  de  Cessão  de  Uso  imóvel  público  municipal  para  os fins especificados e dá outras providências.”

Autógrafo 002/2021

(Projeto de Le inº 002/2021) - “Autoriza  o  Município  a  transferir  a  utilização  por  "CESSÃO  DE  USO"  de  parte  de  um  terreno  urbano  com  benfeitorias,  móveis  e  equipamentos,    maquinários    e    implementos    à    Associação    de    Produtores   Rurais,   Industriais   e   Moradores   - APRIMOR   do   Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.”

Autógrafo 001/2021

(Projeto de Le inº 001/2021) - “Autoriza  o  Poder  Executivo  a  ceder  o  uso  de  imóvel  à  Associação  de Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Vereadores de São João do Pau D'Alho
Avenida Evaristo Cavalheri nº 295 - Centro
São João do Pau D'Alho - SP  CEP: 17970-000
Telefone: (18) 3857-1211
E-mail: secretaria@camarapaudalho.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

Câmara Municipal de Vereadores de São João do Pau D'Alho
Avenida Evaristo Cavalheri nº 295 - Centro
São João do Pau D'Alho - SP  CEP: 17970-000
Telefone: (18) 3857-1211
E-mail: secretaria@camarapaudalho.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h
Copyright © 2014 - 2021. Todos os direitos reservados | Desenvolvido por  TGN INFORMÁTICA