Câmara Municipal de São João do Pau D'Alho

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Autografos 2022

Autografos 2022

AUTÓGRAFO Nº 037/2022 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - (Projeto de Lei Complementar nº 009/2022- Poder Executivo) - “Cria cargos efetivos no Anexo II da Lei Complementar nº 001/2013 de 05 de fevereiro de 2013 e dá outras providências”

AUTÓGRAFO Nº 035/2022 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Projeto de Lei nº 024 /2022- Poder Executivo) - Altera disposições contidas na Lei nº 968, de 25 de novembro de 2008, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de São João do Pau D’Alho”, e no que couber a Lei nº 1073, de 22 de fevereiro de 2012 e dá outras providências”

AUTÓGRAFO Nº 034/2022 – DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - (Projeto de Lei Complementar nº 008/2022- Poder Executivo) “Adiciona o inciso “VII” ao § 1º, do artigo 12, acrescenta chefia ao organograma do Anexo I, cria cargo de chefe no Anexo III e cria cargos efetivos no Anexo II da Lei Complementar nº 001/2013 de 05 de fevereiro de 2013 e dá outras providências”

AUTÓGRAFO Nº 033/2022 – DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - (Projeto de Lei Complementar nº 007/2022- Poder Executivo) “Dispõe sobre a criação de emprego público efetivo de Professor de Educação Básica I e dá outras providências”

AUTÓGRAFO Nº 032/2022 – DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Projeto de Lei Complementar nº 006/2022- Poder Executivo) “Dispõe sobre alteração de referência de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde deste Município e dá outras providências”

AUTÓGRAFO Nº 031/2022 – DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 022 /2022- Poder Executivo) “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 1.376/2021, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022.

AUTÓGRAFO Nº 030/2022 – DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 021 /2022- Poder Executivo) “abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências..”

AUTÓGRAFO Nº 029/2022 – DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - (Projeto de Lei Complementar nº 005/2022- Poder Executivo) “Inclui o artigo 38-A na Lei Complementar nº 001/2013 e dá outras providências”

AUTÓGRAFO Nº 028/2022 – DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 019 /2022- Poder Executivo) “abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências..”

AUTÓGRAFO Nº 027/2022 – DE 02 DE AGOSTO DE 2022(Projeto de Lei nº 018/2022- Poder Executivo) - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Autorização de Uso, parte de Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 026/2022 – DE 02 DE AGOSTO DE 2022(Projeto de Lei nº 017/2022- Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São João do Pau D’Alho, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 025/2022 – DE 21 DE JULHO DE 2022 (Projeto de Lei nº 016 /2022- Poder Executivo) - abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 024/2022 – DE 06 DE JULHO DE 2022(Projeto de Lei nº 015/2022- Poder Executivo) “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – do Município de São João do Pau D’Alho, Estado de São Paulo”

AUTÓGRAFO Nº 023/2022 – DE 06 DE JULHO DE 2022(Projeto de Lei nº 014/2022- Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 022/2022 – DE 14 DE JUNHO DE 2022(Projeto de Lei nº 013/2022- Poder Executivo) - Institui no Município de São João do Pau D’Alho o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal, revoga a Lei nº 611/93 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 021/2022 – DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Projeto de Lei nº 012 /2022- Poder Executivo) - abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 020/2022 – DE 31 DE MAIO DE 2022 (Projeto de Lei nº 011/2022- Poder Executivo) - abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências..”

AUTÓGRAFO Nº 019/2022 – DE 31 DE MAIO DE 2022 (Projeto de Lei nº 003/2022- Poder Executivo) - Implanta e Regulamenta o Programa Municipal de Concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providencias..

AUTÓGRAFO Nº 018/2022 – DE 17 DE MAIO DE 2022 Projeto de Lei Complementar nº 004/2022- Poder Executivo) - “Dispõe sobre a criação de emprego público efetivo de Professor de Educação Básica I e dá outras providências.”

AUTÓGRAFO Nº 017/2022 – DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Projeto de Lei Complementar nº 003/2022- Poder Executivo) - “Adiciona a alínea “x” ao item 1, do inciso II do artigo 10, dá nova redação ao § 16 do artigo 11, acrescenta diretoria ao organograma do Anexo I, cria cargo de diretor no Anexo III da Lei Complementar nº 001/2013 de 05 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.”

AUTÓGRAFO Nº 016/2022 – DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Projeto de Lei nº 001/2022 - Poder Legislativo) “Da nova redação ao artigo 4º da lei nº 1336/2020 de 04 de agosto de 2020”

AUTÓGRAFO Nº 015/2022 – DE 05 DE ABRIL DE 2022 (Projeto de Lei nº 010/2022- Poder Executivo) “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

AUTÓGRAFO Nº 014/2022 – DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Projeto de Lei nº 005/2022- Poder Legislativo) - “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências”

AUTÓGRAFO Nº 013/2022 – DE 22 DE MARÇO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 009/2022- Poder Executivo) - “Altera o Anexo II da Lei nº 968/2008 de 25 de novembro de 2008, que dispõe sobre Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências”

AUTÓGRAFO Nº 012/2022 – DE 22 DE MARÇO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 008/2022- Poder Executivo) - “Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providencias.”

AUTÓGRAFO Nº 011/2022 – DE 22 DE MARÇO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 007/2022- Poder Executivo) - “Dá novas redações aos Incisos I, II e III, do artigo 3º, da Lei nº 1.252/2017 e outras providências.”

AUTÓGRAFO Nº 010/2022 – DE 08 DE MARÇO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 006/2022- Poder Executivo) - “Dispõe sobre denominação da Diretoria Administrativa Educacional deste Município.”

AUTÓGRAFO Nº 009/2022 – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 004/2022- Poder Legislativo) - “Altera dispositivos da Lei nº 1.195/2015, de 26 de junho de 2015, que dispõe sobre a organização e atuação do sistema de controle interno na Câmara Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.”

AUTÓGRAFO Nº 008/2022 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 005/2022) “Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1.055/2011, de 25 de outubro de 2011, e dá outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 007/2022 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 004/2022) - “Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 2º da Lei nº 1.147 de 1º de junho de 2014 e dá outras providências.”

AUTÓGRAFO Nº 006/2022 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - (Projeto de Lei Complementar nº 002/2022) - “Inclui o artigo 33-A e respectivos incisos na Lei Complementar nº 001/2013 e dá outras rpovidências."

AUTÓGRAFO Nº 005/2022 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - (Projeto de Lei Complementar nº 001/2022) - “Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência ao Procurador Jurídico pertencente ao quadro de empregados da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho."

AUTÓGRAFO Nº 004/2022 - DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 003/2022 – Poder Legislativo) - “Dispõe sobre Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dá outras providências.”

AUTÓGRAFO Nº 003/2022 - DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 002/2022 – Poder Legislativo) - “Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.”

AUTÓGRAFO Nº 002/2022 - DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 002/2022) - “Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

AUTÓGRAFO Nº 001/2022 - DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - (Projeto de Lei nº 001/2022) - “Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

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Avenida Evaristo Cavalheri nº 295 - Centro
São João do Pau D'Alho - SP CEP: 17970-005
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E-mail: secretaria@camarapaudalho.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

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