Câmara Municipal de São João do Pau D'Alho

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Autografos 2023

Autografos 2023

AUTÓGRAFO Nº 026 /2023 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - (Projeto de Lei Complementar nº 005 /2023- Poder Executivo) “Dispõe sobre o repasse financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 025 /2023 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 017 /2023- Poder Executivo) “Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de serviços da nova alta paulista – cisnap, e dá outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 024 /2023 – DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 015 /2023- Poder Executivo) “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 023 /2023 – DE 27 DE JUNHO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 014 /2023- Poder Executivo) “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 022 /2023 – DE 27 DE JUNHO DE 2023 - (Projeto de Lei Complementar nº 004 /2023- Poder Executivo) “Dispõe sobre a criação de emprego público efetivo de Professor de Educação Básica I e dá outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 021 /2023 – DE 13 DE JUNHO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 013 /2023- Poder Executivo) “Dispõe sobre criação da Brigada de Incêndio do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 020 /2023 – DE 13 DE JUNHO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 012 /2023- Poder Executivo) “Dispõe sobre o pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de débitos tributários e/ou não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa e dá outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 019 /2023 – DE 30 DE MAIO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 005 /2023- Poder Legislativo) “Dá nova denominação ao Salão Comunitário “Ipê Clube” de São João do Pau D’Alho”.

AUTÓGRAFO Nº 018 /2023 – DE 30 DE MAIO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 004 /2023- Poder Legislativo) “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos”.

AUTÓGRAFO Nº 017 /2023 – DE 18 DE ABRIL DE 2023 - (Projeto de Lei nº 011 /2023- Poder Executivo) “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 016 /2023 – DE 18 DE ABRIL DE 2023 - (Projeto de Lei nº 010 /2023- Poder Executivo) “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 015 /2023 – DE 18 DE ABRIL DE 2023 - (Projeto de Lei nº 009 /2023- Poder Executivo) “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São João do Pau d'alho, e dá outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 014 /2023 – DE 21 DE MARÇO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 003 /2023- Poder Legislativo) “Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal”.

AUTÓGRAFO Nº 013 /2023 – DE 21 DE MARÇO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 002 /2023- Poder Legislativo) “Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 012 /2023 – DE 21 DE MARÇO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 001 /2023- Poder Legislativo) “Dispõe sobre Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dá outras providências.”.

AUTÓGRAFO Nº 011 /2023 – DE 21 DE MARÇO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 008 /2023- Poder Executivo) “Dá nova redação ao Parágrafo 3º, do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.234/2017, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.”.

AUTÓGRAFO Nº 010 /2023 – DE 21 DE MARÇO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 007 /2023- Poder Executivo) “Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”.

AUTÓGRAFO Nº 009 /2023 – DE 21 DE MARÇO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 006 /2023- Poder Executivo) “Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”.

AUTÓGRAFO Nº 008 /2023 – DE 07 DE MARÇO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 005 /2023- Poder Executivo) “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”.

AUTÓGRAFO Nº 007/2023 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - (Projeto de Lei Complementar nº 003 /2023- Poder Executivo) “Dispõe sobre a criação de empregos públicos efetivos de Auxiliar de Creche e dá outras providências.”.

AUTÓGRAFO Nº 006/2023 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - (Projeto de Lei Complementar nº 002 /2023- Poder Executivo) “Estabelece a desafetação de parte de passeio público, autoriza venda aos detentores e dá outras providências.”.

AUTÓGRAFO Nº 005 /2023 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 004 /2023- Poder Executivo) “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”.

AUTÓGRAFO Nº 004 /2023 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 003/2023- Poder Executivo) “Autoriza Concessão de Uso de Tratores e Implementos Agrícolas da Prefeitura Municipal à APRIMOR - (Associação dos Produtores Rurais, Industriais e Moradores de São João do Pau D'Alho), e dá outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 003 /2023 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 002 /2023- Poder Executivo) “Autoriza o Poder Executivo a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e a receber terreno em doação e dá outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 002 /2023 – DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 001 /2023- Poder Executivo) “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”.

AUTÓGRAFO Nº 001 /2023 – DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - (Projeto de Lei Complementar nº 001 /2023- Poder Executivo) “Altera o ANEXO IV da Lei Complementar nº 001/2013 e dá outras providências”.

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Avenida Evaristo Cavalheri nº 295 - Centro
São João do Pau D'Alho - SP CEP: 17970-005
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E-mail: secretaria@camarapaudalho.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

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