Câmara Municipal de São João do Pau D'Alho

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Autografos 2025

AUTÓGRAFO Nº 043/2025 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 027/2025- Poder Executivo) - Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho, para o exercício financeiro de 2026.

AUTÓGRAFO Nº 042/2025 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 025/2025- Poder Executivo) - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 041/2025 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 024/2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual para 2026 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 040/2025 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 023/2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de São João do Pau D’Alho, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 039/2025 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 031 /2025- Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 038/2025 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 030/2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 037/2025 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 029 /2025- Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 036/2025 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - (Projeto de Lei Complementar nº 008/2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a extinção, na vacância, de empregos públicos comissionados e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 035/2025 – DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 028 /2025- Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 034/2025 – DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - (Projeto de Lei Complementar nº 007/2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais no Anexo II, da Lei Complementar nº 001/2013, de 05 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 033/2025 – DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 026/2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre o Estágio Probatório de que trata o § 4º, do art. 41, da Constituição Federal e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 032/2025 – DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - (Projeto de Lei Complementar nº 006 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 031/2025 – DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 022 /2025- Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 030/2025 – DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 021/2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.1947/2015, e dá providências correlatas.

AUTÓGRAFO Nº 029/2025 – DE 31 DE JULHO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 020 /2025- Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 028/2025 – DE 31 DE JULHO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 019/2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parcerias com empresas privadas que atuam na cadeia produtiva do urucum e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 027/2025 – DE 31 DE JULHO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 018 /2025 - Poder Executivo) - Dispõe sobre o PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO voltado para estudantes residentes em São João do Pau D’Alho que estejam frequentando cursos de ensino superior de forma presencial em primeira graduação e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 026/2025 – DE 31 DE JULHO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 017/2025 - Poder Executivo) - Institui o Programa Municipal de Controle de Natalidade de Animais Domésticos e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 025/2025 – DE 31 DE JULHO DE 2025 - (Projeto de Lei Complementar nº 005 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a extinção de empregos públicos comissionados e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 024/2025 – DE 23 DE JUNHO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 016 /2025- Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 023/2025 – DE 10 DE JUNHO DE 2025 - (Projeto de Lei Complementar nº 004 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação de empregos efetivos no Anexo II da Lei Complementar nº 001/2013 de 05 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 022/2025 – DE 27 DE MAIO DE 2025 - (Projeto de Lei Complementar nº 003 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação de empregos efetivos no Anexo II da Lei Complementar nº 001/2013 de 05 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 021/2025 – DE 06 DE MAIO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 015 /2025- Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 020/2025 – DE 29 DE ABRIL DE 2025 - (Projeto de Lei nº 001 /2025- Poder Legislativo) - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.

AUTÓGRAFO Nº 019/2025 – DE 25 DE ABRIL DE 2025 - (Projeto de Lei nº 014 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre o uso prioritário de espécies nativas na arborização urbana do município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 018/2025 – DE 15 DE ABRIL DE 2025 - (Projeto de Lei nº 013 /2025- Poder Executivo) - Dá novas redações aos Incisos II e III, do artigo 3º, da Lei nº 1.252/2017 e outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 017/2025 – DE 01 DE ABRIL DE 2025 - (Projeto de Lei nº 012 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de São João do Pau D’Alho/SP e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 016/2025 – DE 07 DE MARÇO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 004 /2025- Poder Legislativo) - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 015/2025 – DE 07 DE MARÇO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 003 /2025- Poder Legislativo) - Dispõe sobre Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 014/2025 – DE 07 DE MARÇO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 002 /2025- Poder Legislativo) - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 013/2025 – DE 07 DE MARÇO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 011 /2025- Poder Executivo) - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 012/2025 – DE 07 DE MARÇO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 010 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 011/2025 – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 009 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a fiscalização, controle de queimadas irregulares e incêndios florestais no município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências

AUTÓGRAFO Nº 010/2025 – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 008 /2025- Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 009/2025 – DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 007 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Autorização de Uso, parte de Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 008/2025 – DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 006 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Autorização de Uso, parte de Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 007/2025 – DE 04 DE JANEIRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 005 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Autorização de Uso, parte de Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 006/2025 – DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 004 /2025- Poder Executivo) - “Autoriza o Município a transferir a utilização por "CESSÃO DE USO" de parte de um terreno urbano com benfeitorias, móveis e equipamentos, maquinários e implementos à Associação de Produtores Rurais, Industriais e Moradores – APRIMOR do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 005 /2025 – DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - (Projeto de Lei Complementar nº 002 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos do emprego público de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 004 /2025 – DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - (Projeto de Lei Complementar nº 001 /2025- Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação de emprego público efetivo de Professor de Educação Básica I e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 003 /2025 – DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 003 /2025- Poder Executivo) - Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 002 /2025 – DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 002 /2025- Poder Executivo) - Concede subvenção à Entidade que especifica.

AUTÓGRAFO Nº 001 /2025 – DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - (Projeto de Lei nº 001 /2025- Poder Executivo) - “Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP.

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Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

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