Câmara Municipal de São João do Pau D'Alho

Pareceres 2024

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER Nº 055/2024 - Projeto de Resolução nº 001/2024, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

PARECER Nº 053/2024 - Projeto de Lei 002/2024, que dispõe concessão de crédito suplementar ao vale compras e dá outras providências.

PARECER Nº 051/2024 - Projeto de Lei 024/2024 que dispõe sobre a concessão de crédito suplementar ao cartão alimentação e dá outras providências.

PARECER Nº 049/2024 - Projeto de Lei 023/2024 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PARECER Nº 047/2024 - Projeto de Lei Complementar 003/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar 003/2024, adiciona o inciso “IX” ao § 1º, do artigo 12, acrescenta chefia ao organograma do Anexo I e cria cargo de chefe no Anexo III, da Lei Complementar 001/2013, de 05 de fevereiro de 2013 e dá outras providências

PARECER Nº 045/2024 - Projeto de Lei 022/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 022/2024, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PARECER Nº 043/2024 - Projeto de Lei 020/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 020/2024, estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho, para o exercício financeiro de 2025.

PARECER Nº 041/2024 - Projeto de Lei 019/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 019/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual para 2025 e dá outras providencias.

PARECER Nº 040/2024 - Projeto de Lei 021/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 021/2024, “Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.471/2024, de 20 de agosto de 2024 e dá outras providências.

PARECER Nº 038/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 018/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PARECER Nº 037/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transformar Terras Rurais em Urbana do Município e dá outras providências.

PARECER Nº 035/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 017/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

PARECER Nº 033/2024 - Projeto de Lei Complementar 002/2024, “Autoriza a alienação por permuta de bem público do Município de São João do Pau D’Alho.

PARECER Nº 031/2024 - Projeto de Lei 015/2024, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PARECER Nº 030/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 013/2024, “da denominação à garagem de Veículos da Saúde de São João do Pau D’Alho.

PARECER Nº 029/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 013/2024, “da denominação à garagem municipal de São João do Pau D’Alho.

PARECER Nº 027/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 012/2024, “abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PARECER Nº 025/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 011/2024, “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PARECER Nº 023/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 001/2024, “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.

PARECER Nº 021/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 010/2024, “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PARECER Nº 019/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 009/2024, “Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.

PARECER Nº 017/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 008/2024, “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

PARECER Nº 015/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 007/2024, “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

PARECER Nº 013/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 006/2024, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do CONSÒRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DA NOVA ALTA PAULISTA - CISNAP.

PARECER Nº 011/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre Projeto de Lei 005/2024, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME da Município de São João do Pau D’alho.

PARECER Nº 009/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar 001/2024, dá nova redação ao inciso I, do artigo 33-A, da Lei Complementar nº 001/2013 e dá outras providências.

PARECER Nº 007/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 004/2024, abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PARECER Nº 005/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 003/2024, Dispõe sobre redução de valores fixados para pagamento das tarifas de água e esgoto nos ANEXO I e II, da Lei nº 1.323/2020, incluídos pela Lei nº 1.452/2024 e dá outras providências.

PARECER Nº 003/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 002/2024, abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PARECER Nº 001/2024 - Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 001/2024, que dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências.

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PARECER Nº 056/2024 - Projeto de Resolução nº 001/2024, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

PARECER Nº 054/2024 - Projeto de Lei 002/2024, que dispõe concessão de crédito suplementar ao vale compras e dá outras providências.

PARECER Nº 052/2024 - Projeto de Lei 024/2024, dispõe sobre concessão de crédito suplementar ao cartão alimentação e dá outras providências.

PARECER Nº 050/2024 - Projeto de Lei 023/2024, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PARECER Nº 048/2024 - Projeto de Lei Complementar 003/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei Complementar 003/2024, adiciona o inciso “IX” ao § 1º, do artigo 12, acrescenta chefia ao organograma do Anexo I e cria cargo de chefe no Anexo III, da Lei Complementar 001/2013, de 05 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

PARECER Nº 046/2024 - Projeto de Lei 022/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 022/2024, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PARECER Nº 044/2024 - Projeto de Lei 020/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho, para o exercício de 2025.

PARECER Nº 042/2024 - Projeto de Lei 019/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 019/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual para 2025 e dá outras providencias.

PARECER Nº 039/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 018/2024, “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PARECER Nº 036/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 017/2024, “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

PARECER Nº 034/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei Complementar 002/2024, “Autoriza a alienação por permuta de bem público do Município de São João do Pau D’Alho.

PARECER Nº 032/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 015/2024, Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências.

PARECER Nº 028/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 012/2024, “abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências.

PARECER Nº 026/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 011/2024, “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PARECER Nº 024/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 001/2024, “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.

PARECER Nº 022/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 010/2024, “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PARECER Nº 020/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 009/2024, “Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.

PARECER Nº 018/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 008/2024, “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

PARECER Nº 016/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 007/2024, “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

PARECER Nº 014/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 006/2024, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do CONSÒRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DA NOVA ALTA PAULISTA - CISNAP.

PARECER Nº 012/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 005/2024, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME da Município de São João do Pau D’alho.

PARECER Nº 010/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei Complementar 001/2024, dá nova redação ao inciso I, do artigo 33-A, da Lei Complementar nº 001/2013 e dá outras providências.

PARECER Nº 008/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 004/2024, abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PARECER Nº 006/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 003/2024, Dispõe sobre redução de valores fixados para pagamento das tarifas de água e esgoto nos ANEXO I e II, da Lei nº 1.323/2020, incluídos pela Lei nº 1.452/2024 e dá outras providências.

PARECER Nº 004/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 002/2024, abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PARECER Nº 002/2024 - Da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 001/2024, que dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências.

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PARECERES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARECER JURÍDICO

PARECERES COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADE PRIVADA

PARECERES DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES AGRICOLAS

PARECERES DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

PARECERES DA COMISSÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DA MULHER