Resoluções

Resolução 002/2019

Dispõe sobre a aprovação das Contas Municipais e dá outras providências”.

Resolução 001/2019

(Projeto de Resolução nº 001/2019 - Poder Legislativo) “Dispõe sobre à constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Resolução 002/2018

“Dispõe sobre a rejeição das Contas Municipais e dá outras providências”.

Resolução 001/2018

“Dispõe sobre a aprovação das Contas Municipais e dá outras providências”.

Resolução 003/2017

(Projeto de Resolução nº 003/2017 - Poder Legislativo) “Dá nova redação à Resolução nº 001/2017 que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Resolução 002/2017

(Projeto de Resolução nº 002/2017 - Poder Legislativo) “Dá nova redação ao Artigo 108 da Resolução 004/90 de 11 de outubro de 1990 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências”.

Resolução 001/2017

(Projeto de Resolução nº 001/2017 - Poder Legislativo) “Dispõe sobre à constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências”.

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