Câmara Municipal de São João do Pau D'Alho

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Autografos 2024

Autografos 2024

AUTÓGRAFO Nº 028/2024 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 024 /2023- Poder Executivo) - “Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Cartão Alimentação e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 027/2024 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 023 /2023 - Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 026/2024 – DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - (Projeto de Lei Complementar nº 003 /2024- Poder Executivo) - Adiciona o inciso “IX” ao § 1º, do artigo 12, acrescenta chefia ao organograma do Anexo I e cria cargo de chefe no Anexo III, da Lei Complementar nº 001/2013, de 05 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 025/2024 – DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 022 /2024- Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 024/2024 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - (Projeto de Lei nº 020 /2024- Poder Executivo) - Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho, para o exercício financeiro de 2025.

AUTÓGRAFO Nº 023/2024 – (Projeto de Lei nº 019 /2024- Poder Executivo) - DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para 2025 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 022 /2024 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 021 /2024- Poder Executivo) - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.471/2024, de 20 de agosto de 2024 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 021 /2024 – DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 018 /2024- Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 020 /2024 – DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 016 /2024- Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo a transformar Terras Rurais em Urbana do Município e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 019 /2024 – DE 26 DE JUNHO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 017 /2024- Poder Executivo) - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 018 /2024 – DE 28 DE MAIO DE 2024 - (Projeto de Lei Complementar nº 002 /2024- Poder Executivo) “Autoriza a alienação por permuta de bem público do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências”.

AUTÓGRAFO Nº 017 /2024 – DE 14 DE MAIO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 015 /2024- Poder Executivo) Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 016 /2023 – DE 16 DE ABRIL DE 2024 (Projeto de Lei nº 014 /2024- Poder Executivo) Dá denominação à Garagem de Veículos da Saúde de São João do Pau D’Alho.

AUTÓGRAFO Nº 015 /2023 – DE 16 DE ABRIL DE 2024 - (Projeto de Lei nº 013 /2024- Poder Executivo) Dá denominação à Garagem Municipal de São João do Pau D’Alho.

AUTÓGRAFO Nº 014 /2023 – DE 16 DE ABRIL DE 2024 - (Projeto de Lei nº 012 /2024- Poder Executivo) Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 013 /2023 – DE 02 DE ABRIL DE 2024 - (Projeto de Lei nº 011 /2024- Poder Executivo) Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 012 /2024 – DE 19 DE MARÇO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 001/2024- Poder Legislativo) Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 011 /2023 – DE 19 DE MARÇO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 010 /2024- Poder Executivo) Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 010 /2024 – DE 19 DE MARÇO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 009/2024- Poder Executivo) Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 009 /2024 – DE 19 DE MARÇO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 008/2024- Poder Executivo) Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 008 /2024 – DE 19 DE MARÇO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 007 /2024- Poder Executivo) Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

AUTÓGRAFO Nº 007 /2024 – DE 11 DE MARÇO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 006 /2024- Poder Executivo) Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de serviços da nova alta paulista – CISNAP, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 006 /2024 – DE 11 DE MARÇO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 005 /2024- Poder Executivo) Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 005 /2023 – DE 11 DE MARÇO DE 2024 - (Projeto de Lei Complementar nº 001 /2024- Poder Executivo) Dá nova redação ao inciso I, do artigo 33-A, da Lei Complementar nº 001/2013 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 004 /2023 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 004 /2024- Poder Executivo) Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 003 /2024 – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 003 /2024- Poder Executivo) Dispõe sobre redução de valores fixados para pagamento das tarifas de água e esgoto nos ANEXO I e II, da Lei nº 1.323/2020, incluídos pela Lei nº 1.452/2024 e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 002 /2023 – DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 002 /2024- Poder Executivo) Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 001 /2024 – DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - (Projeto de Lei nº 001 /2024- Poder Executivo) Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências.

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Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

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