Câmara Municipal de São João do Pau D'Alho

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Projetos de Lei 2024

PROJETO DE LEI Nº 002/2024(LEGISLATIVO) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao vale compras e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/2024 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Adiciona o inciso “IX” ao § 1º, do artigo 12, acrescenta chefia ao organograma do Anexo I e cria cargo de chefe no Anexo III, da Lei Complementar nº 001/2013, de 05 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.471/2024, de 20 de agosto de 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho, para o exercício financeiro de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 019/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2024 - DE 24 DE MAIO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a transformar Terras Rurais em Urbana do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - DE 10 DE MAIO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2024 - DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dá denominação à Garagem de Veículos da Saúde de São João do Pau D’Alho.

PROJETO DE LEI Nº 013/2024 - DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dá denominação à Garagem Municipal de São João do Pau D’Alho.

PROJETO DE LEI Nº 012/2024 - DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2024 - DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 - DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/2024 - DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de serviços da nova alta paulista – Cisnap, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre redução de valores fixados para pagamento das tarifas de água e esgoto nos ANEXO I e II, da Lei nº 1.323/2020, incluídos pela Lei nº 1.452/2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - DE 15 DE MARÇO DE 2024 (LEGISLATIVO) - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 - DE 24 DE MAIO DE 2024 - Autoriza a alienação por permuta de bem público do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Dá nova redação ao o inciso I, do artigo 33-A, da Lei Complementar nº 001/2013 e dá outras providências.

Câmara Municipal de Vereadores de São João do Pau D'Alho
Avenida Evaristo Cavalheri nº 295 - Centro
São João do Pau D'Alho - SP CEP: 17970-005
Telefone: (18) 3857-1211
E-mail: secretaria@camarapaudalho.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

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