Câmara Municipal de São João do Pau D'Alho

Menu

Projetos de Lei 2025

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de São João do Pau D'Alho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Estágio Probatório de que trata o § 4°, do art. 41, da Constituição Federal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2.025 - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de São João do Pau D`Alho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 - DE 17 JUNHO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre o uso prioritário de espécies nativas na arborização urbana do município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dá novas redações aos Incisos II e III, do artigo 3º, da Lei nº 1.252/2017 e outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - DE 28 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de São João do Pau D’Alho/SP e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a fiscalização, controle de queimadas irregulares e incêndios florestais no município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Dá nova redação a parágrafos do artigo 2º, alíneas, incisos e parágrafo do artigo 5º, da Lei nº 1.207/2015, de 28 de dezembro de 2015 e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Autorização de Uso, parte de Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - DE 31 DE JANEIRO DE 2.025 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Autorização de Uso, parte de Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEGISLATIVO - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 – DE 31 DE JANEIRO DE 2.025 – Autoriza o Município a transferir a utilização por "CESSÃO DE USO" de parte de um terreno urbano com benfeitorias, móveis e equipamentos, maquinários e implementos à Associação de Produtores Rurais, Industriais e Moradores – APRIMOR do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 - DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Concede subvenção à Entidade que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a extinção, na vacância, de empregos públicos comissionados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 001/2013, de 05 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 - DE 23 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a criação de empregos efetivos no Anexo II da Lei Complementar nº 001/2013 de 05 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 - DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre alteração de referência de vencimentos do emprego público de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a criação de emprego público efetivo de Professor de Educação Básica I e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre à constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências.

Câmara Municipal de Vereadores de São João do Pau D'Alho
Avenida Evaristo Cavalheri nº 295 - Centro
São João do Pau D'Alho - SP CEP: 17970-005
Telefone: (18) 3857-1211
E-mail: secretaria@camarapaudalho.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

Câmara Municipal de Vereadores de São João do Pau D'Alho
Avenida Evaristo Cavalheri nº 295 - Centro
São João do Pau D'Alho - SP CEP: 17970-005
Telefone: (18) 3857-1211
E-mail: secretaria@camarapaudalho.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados