Câmara Municipal de São João do Pau D'Alho

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Projetos de Lei 2026

PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - DE 10 DE ABRIL DE 2026 - Dá nova redação ao Artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.499/2025, de 31 de julho de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 - DE 10 DE ABRIL DE 2026 - Dá nova redação ao Parágrafo 3º, do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.234/2017, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - DE 27 DE MARÇO DE 2026 - bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Poder Executivo do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - PODER LEGISLATIVO - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - PODER LEGISLATIVO - Dispõe sobre Revisão Geral Anual ao Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Excluí parágrafo único, acrescenta parágrafos e dá nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal nº 1.307/2019, de 20 de agosto de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - PODER LEGISLATIVO - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.

Câmara Municipal de Vereadores de São João do Pau D'Alho
Avenida Evaristo Cavalheri nº 295 - Centro
São João do Pau D'Alho - SP CEP: 17970-005
Telefone: (18) 3857-1211
E-mail: secretaria@camarapaudalho.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

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