Autografo 019/2019
(Projeto de Lei Complementarnº 002/2019) “Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Complementar nº 014/2019 e outras providências”.
Autografo 018/2019
(Projeto de Leinº 016/2019) “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Autografo 017/2019
(Projeto de Leinº 015/2019) - “Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento de parte da área do aterro sanitário em valas, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências”.
Autografo 016/2019
(Projeto de Leinº 014/2019) - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, através da Diretoria Agricultura do Município, as mudas cultivadas no Viveiro Municipal “Domingos Plazza” e dá outras providências”.
Autografo 015/2019
(Projeto de Leinº 012/2019) - “Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio-TFD e dá outras providências”.
Autografo 014/2019
(Poder Legislativo) - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 007/2017, de 18/04/2017, que organizou os empregos públicos do Poder Legislativo Municipal de São João do Pau D’Alho, Estado de São Paulo.”
Autografo 013/2019
(Projeto de Leinº 011/2019) - “Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal ceda, mediante Termo de autorização de Uso, parte de Imóvel Público Municipal pra fins especificados e dá outras providências”
Autografo 012/2019
(Projeto de Leinº 010/2019) - “Que abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Autografo 011/2019
(Projeto de Leinº 009/2019) “Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal ceda, mediante Termo de autorização de Uso, Imóvel Público
Municipal pra fins especificados e dá outras providências”.
Autografo 010/2019
(Projeto de Lei nº 007/2019) - “Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação imóveis urbanos e dá outras providências”.
Autografo 009/2019
(Projeto de Lei nº 007/2019) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Autografo 005/2019
(Projeto de Lei nº 001/2019 - Poder Legislativo) - “Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1.080/12, de 20 de março de 2012 e outras providências.”
Autografo 004/2019
(Projeto de Lei nº 003/2019) “Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.”
Autografo 003/2019
(Projeto de Lei nº 002/2019) - “Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP”.
Autografo 002/2019
(Projeto de Lei Complementar nº 001/2019) “Autoriza o Poder Executivo do Município de São João do Pau D’Alho a alienar bem imóvel público municipal, mediante doação com encargos, cláusula de reversão e prazos, sem prévío procedimento licitatório, para a empresa Frigorífico Alfa Indústria e Comércio de Carnes e Derivados Ltda EPP - Em Recuperação Judicial, e dá outras providências”..
Autografo 001/2019
(Projeto de Lei nº 001/2019) - “Dispõe sobre a permissão de Uso de Bem Público para fins que especificas e dá outras providências”.
