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Autografos - 2018

Autografo 033/2018

Projeto de Lei nº 026/2018) - “Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Cartão Alimentação e dá outras providências”.

Autografo 032/2018

Projeto de Lei nº 025/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Autografo 031/2018

Projeto de Lei nº 024/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Autografo 030/2018

Projeto de Lei nº 004/2018 - Poder Legislativo)  “Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao vale compras e dá outras providências”.

Autografo 029/2018

Projeto de Lei nº 023/2018) - “Concede subvenção à Entidade que especifica”Autorizada a conceder, no Exercício de 2019, subvenção à  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP

Autografo 028/2018

Projeto de Lei nº 022/2018) - “Concede subvenção à Entidade que especifica”. - autorizada a conceder, no Exercício de 2019, subvenção à Santa Casa de Dracena-SP

Autografo 027/2018

(Projeto de Lei nº 021/2018) - “Concede subvenção à Entidade que especifica”. - autorizada a conceder, no Exercício de 2019, subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista-SP

Autografo 026/2018

(Projeto de Lei nº 020/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional  suplementar e dá outras providências”.

Autografo 025/2018

(Projeto de Lei nº 015/2018) - “Dá nova denominação ao Terminal Rodoviário “Pau D’Alho” e dá outras providências”.

Autografo 024/2018

(Projeto de Lei nº 013/2018) - “Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho para o exercício de 2019.”

Autografo 023/2018

(Projeto de Lei nº 012/2018) - “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para 2019 e dá outras providências.”

Autografo 022/2018

(Projeto de Lei nº 006/2018) - “Dispõe sobre as atribuições dos empregos constantes do anexo II e III da Lei Complementar nº 001/2013 - de 05 de fevereiro de 2013, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho”.

Autografo 021/2018

(Projeto de Lei nº 005/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Autografo 020/2018

(Projeto de Lei nº 016/2018) - “Dispõe sobre incentivo fiscal destinado a empresas que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no Município de São João do Pau D’Alho, e dá outras providências”.

Autografo 019/2018

(Projeto de Lei nº 017/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Autografo 018/2018

(Projeto de Lei nº 014/2018) - “Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências”.

Autografo 017/2018

(Projeto de Lei nº 009/2018) - “Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços e dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos para o recolhimento e dispõe sobre outras providências”.

Autografo 016/2018

(Projeto de Lei nº 011/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

Autografo 015/2018

(Projeto de Lei nº 010/2018) - “Dá nova redação ao Item V, do Anexo Único, do Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei nº 1.194, de 09 de junho de 2015”,
o Anexo Único e dá outras providências”.

Autografo 014/2018

(Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 - Poder Legislativo) - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 007/2017, de 18/04/2017, que organizou os empregos públicos do Poder Legislativo Municipal de São João do Pau D’Alho, Estado de São Paulo”.

Autografo 013/2018

(Projeto de Lei Complementar nº 003/2018) - “Dispõe sobre a criação de emprego público efetivo de Professor de Educação Básica I e outras providências.”.

Autografo 012/2018

(Projeto de Lei nº 008/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Autografo 011/2018

(Projeto de Lei nº 007/2018) - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências”.

Autografo 010/2018

(Projeto de Lei nº 006/2018) - “Dispõe sobre as atribuições dos empregos constantes do anexo II e III da Lei Complementar nº 001/2013 - de 05 de fevereiro de 2013, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho”.

Autografo 009/2018

(Projeto de Lei nº 005/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Autografo 008/2018

(Projeto de Lei nº 002/2018 - Poder Legislativo) -“Dispõe sobre a concessão e incorporação de abono salarial aos Empregados Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Autografo 007/2018

(Projeto de Leinº 001/2018 - Poder Legislativo) - “Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências”.

Autografo 006/2018

(Projeto de Leinº 004/2018) - “Dispõe sobre a concessão e incorporação de abono salarial a todos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Autografo 005/2018

(Projeto de Leinº 003/2018) - “Altera valores de referência salarial de alguns empregos públicos e dá outras providências”.

Autografo 004/2018

(Projeto de Lei Complementar nº 002/2018) - “Dispõe sobre a criação de emprego público efetivo de Auxiliar de Creche, disciplina sua jornada de trabalho, define suas atribuições e dá outras providências.”.

Autografo 003/2018

(Projeto de Lei Complementar nº 001/2018) - “Dispõe sobre a criação de um emprego público efetivo de Procurador Jurídico, disciplina sua jornada de trabalho, define suas atribuições e dá outras providências”.

Autografo 002/2018

(Projeto de Lei nº 002/2018) - “Permite, temporariamente, o pagamento do benefício estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.240, de 2017, em folha e dá outras providências”.

Autografo 001/2018

(Projeto de Lei nº 001/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”.

Câmara Municipal de Vereadores de São João do Pau D'Alho
Avenida Evaristo Cavalheri nº 295 - Centro
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