Autografo 033/2018
Projeto de Lei nº 026/2018) - “Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Cartão Alimentação e dá outras providências”.
Autografo 032/2018
Projeto de Lei nº 025/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Autografo 031/2018
Projeto de Lei nº 024/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Autografo 030/2018
Projeto de Lei nº 004/2018 - Poder Legislativo) “Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao vale compras e dá outras providências”.
Autografo 029/2018
Projeto de Lei nº 023/2018) - “Concede subvenção à Entidade que especifica”Autorizada a conceder, no Exercício de 2019, subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP
Autografo 028/2018
Projeto de Lei nº 022/2018) - “Concede subvenção à Entidade que especifica”. - autorizada a conceder, no Exercício de 2019, subvenção à Santa Casa de Dracena-SP
Autografo 027/2018
(Projeto de Lei nº 021/2018) - “Concede subvenção à Entidade que especifica”. - autorizada a conceder, no Exercício de 2019, subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista-SP
Autografo 026/2018
(Projeto de Lei nº 020/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Autografo 025/2018
(Projeto de Lei nº 015/2018) - “Dá nova denominação ao Terminal Rodoviário “Pau D’Alho” e dá outras providências”.
Autografo 024/2018
(Projeto de Lei nº 013/2018) - “Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho para o exercício de 2019.”
Autografo 023/2018
(Projeto de Lei nº 012/2018) - “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para 2019 e dá outras providências.”
Autografo 022/2018
(Projeto de Lei nº 006/2018) - “Dispõe sobre as atribuições dos empregos constantes do anexo II e III da Lei Complementar nº 001/2013 - de 05 de fevereiro de 2013, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho”.
Autografo 021/2018
(Projeto de Lei nº 005/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Autografo 020/2018
(Projeto de Lei nº 016/2018) - “Dispõe sobre incentivo fiscal destinado a empresas que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no Município de São João do Pau D’Alho, e dá outras providências”.
Autografo 019/2018
(Projeto de Lei nº 017/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Autografo 018/2018
(Projeto de Lei nº 014/2018) - “Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências”.
Autografo 017/2018
(Projeto de Lei nº 009/2018) - “Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços e dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos para o recolhimento e dispõe sobre outras providências”.
Autografo 016/2018
(Projeto de Lei nº 011/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”
Autografo 015/2018
(Projeto de Lei nº 010/2018) - “Dá nova redação ao Item V, do Anexo Único, do Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei nº 1.194, de 09 de junho de 2015”,
o Anexo Único e dá outras providências”.
Autografo 014/2018
(Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 - Poder Legislativo) - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 007/2017, de 18/04/2017, que organizou os empregos públicos do Poder Legislativo Municipal de São João do Pau D’Alho, Estado de São Paulo”.
Autografo 013/2018
(Projeto de Lei Complementar nº 003/2018) - “Dispõe sobre a criação de emprego público efetivo de Professor de Educação Básica I e outras providências.”.
Autografo 012/2018
(Projeto de Lei nº 008/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Autografo 011/2018
(Projeto de Lei nº 007/2018) - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências”.
Autografo 010/2018
(Projeto de Lei nº 006/2018) - “Dispõe sobre as atribuições dos empregos constantes do anexo II e III da Lei Complementar nº 001/2013 - de 05 de fevereiro de 2013, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho”.
Autografo 009/2018
(Projeto de Lei nº 005/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Autografo 008/2018
(Projeto de Lei nº 002/2018 - Poder Legislativo) -“Dispõe sobre a concessão e incorporação de abono salarial aos Empregados Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Autografo 007/2018
(Projeto de Leinº 001/2018 - Poder Legislativo) - “Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências”.
Autografo 006/2018
(Projeto de Leinº 004/2018) - “Dispõe sobre a concessão e incorporação de abono salarial a todos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Autografo 005/2018
(Projeto de Leinº 003/2018) - “Altera valores de referência salarial de alguns empregos públicos e dá outras providências”.
Autografo 004/2018
(Projeto de Lei Complementar nº 002/2018) - “Dispõe sobre a criação de emprego público efetivo de Auxiliar de Creche, disciplina sua jornada de trabalho, define suas atribuições e dá outras providências.”.
Autografo 003/2018
(Projeto de Lei Complementar nº 001/2018) - “Dispõe sobre a criação de um emprego público efetivo de Procurador Jurídico, disciplina sua jornada de trabalho, define suas atribuições e dá outras providências”.
Autografo 002/2018
(Projeto de Lei nº 002/2018) - “Permite, temporariamente, o pagamento do benefício estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.240, de 2017, em folha e dá outras providências”.
Autografo 001/2018
(Projeto de Lei nº 001/2018) - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”.
